Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas